Aviso legal
Aviso Legal
Última atualização: Julho de 2026
Identificação da empresa
A loja virtual Mesyd Brasil é operada por:
Razão Social: DSJ COMMERCE LTDA
Nome Fantasia: Mesyd Brasil
CNPJ: 59.834.476/0001-70
Endereço Comercial:
Rua Doutor Celestino, nº 122, Sala 708
Centro – Niterói/RJ
CEP: 24020-091
E-mail de atendimento:
suporte@mesyd.com
Atendimento ao consumidor
Nossa equipe está disponível para esclarecer dúvidas relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e demais assuntos referentes aos produtos comercializados pela Mesyd Brasil.
Entre em contato através do e-mail:
Informações sobre os produtos
A Mesyd Brasil busca apresentar informações claras, completas e atualizadas sobre todos os produtos disponíveis em sua loja.
As fotografias possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de tonalidade, acabamento ou dimensões podem ocorrer em razão da iluminação das imagens, configurações da tela do dispositivo ou características do processo de fabricação.
Preços
Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes sobre a operação, conforme a legislação brasileira.
O valor do frete, quando aplicável, será informado ao consumidor antes da conclusão da compra.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, gráficos, vídeos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Mesyd Brasil.
Limitação de Responsabilidade
A Mesyd Brasil adota todas as medidas razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias, erros materiais ou falhas técnicas, que serão corrigidos assim que identificados.
Nada neste Aviso Legal limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
Documentos Complementares
Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com os demais documentos disponibilizados pela Mesyd Brasil:
-
Termos e Condições de Uso e Compra;
-
Política de Frete e Entrega;
-
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
-
Política de Privacidade.
Legislação Aplicável
Este site e todas as relações comerciais realizadas por meio da Mesyd Brasil são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
-
Código Civil Brasileiro;
-
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
-
Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico);
-
demais normas aplicáveis.
Contato
Mesyd Brasil
DSJ COMMERCE LTDA
CNPJ: 59.834.476/0001-70







