AVISO LEGAL

Última atualização: julho de 2026

1. Identificação da empresa

O site e a loja virtual Mesyd Brasil são operados por:

Razão social: DSJ COMMERCE LTDA
Nome da loja: Mesyd Brasil
CNPJ: 59.834.476/0001-70
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Endereço: Rua Doutor Celestino, nº 122, Sala 708, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-091
E-mail de atendimento: suporte@mesyd.com

Os dados empresariais acima são disponibilizados para identificação, localização e contato com o fornecedor.

O endereço cadastral não funciona necessariamente como local de atendimento presencial ou de recebimento de devoluções. Produtos somente deverão ser devolvidos após autorização e mediante as instruções fornecidas pela equipe de atendimento da Mesyd Brasil.

2. Atendimento ao consumidor

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail:

suporte@mesyd.com

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar o nome completo, o número do pedido, o CPF utilizado na compra e uma descrição clara da solicitação.

3. Informações sobre preços e tributos

Os preços apresentados na Mesyd Brasil são expressos em reais brasileiros (R$).

Os tributos incidentes sobre a comercialização dos produtos estão incluídos nos preços apresentados, conforme a legislação tributária aplicável.

Antes da finalização da compra, o consumidor poderá visualizar o preço dos produtos, descontos, valor do frete, encargos eventualmente aplicáveis e o valor total do pedido.

Nenhuma cobrança adicional será realizada após a conclusão da compra sem informação prévia e concordância do consumidor, ressalvadas hipóteses expressamente previstas em lei.

4. Informações sobre produtos e ofertas

A Mesyd Brasil busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo suas características essenciais, composição, dimensões, cores, condições de pagamento, disponibilidade e prazo estimado de entrega.

As fotografias e imagens possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação, das configurações da tela, do processo de fabricação ou de variações entre lotes.

As informações e condições apresentadas na página do produto, no carrinho e no checkout integram a oferta realizada ao consumidor.

Em caso de divergência entre este Aviso Legal e uma condição específica apresentada no momento da compra, serão observadas a oferta realizada, as demais políticas da Mesyd Brasil e a legislação brasileira aplicável.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

A DSJ COMMERCE LTDA é responsável pelo conteúdo institucional e comercial publicado nos canais oficiais da Mesyd Brasil, observado o alcance de sua atuação e as responsabilidades previstas na legislação brasileira.

A Mesyd Brasil procura manter as informações do site corretas e atualizadas. Contudo, poderão ocorrer erros de digitação, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou informações desatualizadas.

Quando um erro for identificado, a Mesyd Brasil poderá corrigi-lo, preservando os direitos do consumidor e as condições das ofertas já contratadas, conforme a legislação aplicável.

6. Disponibilidade do site

O acesso ao site poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, correção de falhas, melhoria de segurança ou por situações técnicas alheias ao controle direto da Mesyd Brasil.

A empresa adotará medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento e reduzir eventuais impactos sobre pedidos em andamento.

A indisponibilidade do site não elimina nem reduz direitos relacionados a compras já realizadas.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar links, aplicativos e serviços operados por terceiros, incluindo:

• meios de pagamento;

• transportadoras;

• serviços de rastreamento;

• redes sociais;

• ferramentas de atendimento;

• plataformas de avaliação;

• recursos tecnológicos da plataforma de comércio eletrônico.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A disponibilização de um link externo não representa, por si só, aprovação integral do conteúdo ou das práticas do terceiro.

A utilização de prestadores terceirizados não afasta as responsabilidades da Mesyd Brasil quando estas decorrerem da legislação ou da relação de consumo.

8. Propriedade intelectual

O nome Mesyd Brasil, a identidade visual da loja, os textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, materiais publicitários, organização do site e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exploração comercial ou utilização não autorizada desses conteúdos.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a marca ou sobre os materiais disponibilizados.

Marcas, fotografias ou conteúdos pertencentes a terceiros são utilizados mediante autorização, licenciamento ou nas hipóteses permitidas pela legislação.

9. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados para finalidades relacionadas à operação da loja, incluindo:

• processamento de pedidos;

• aprovação de pagamentos;

• emissão de documentos fiscais;

• realização de entregas;

• prevenção a fraudes;

• atendimento ao consumidor;

• cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

As regras detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade da Mesyd Brasil.

10. Relações de consumo

As compras realizadas na Mesyd Brasil estão sujeitas às normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor.

O consumidor poderá consultar as regras específicas relacionadas a compras, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, garantias e reembolsos nas seguintes páginas:

• Termos e Condições de Uso e Compra;

• Política de Frete e Entrega;

• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;

• Política de Privacidade.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal ou das demais políticas da loja deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor.

11. Limitação e atribuição de responsabilidades

A Mesyd Brasil responderá por seus atos, omissões, produtos e serviços nas hipóteses previstas na legislação brasileira.

A empresa não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:

• uso inadequado do produto;

• descumprimento das instruções de utilização e conservação;

• fornecimento de dados incorretos pelo consumidor;

• acesso não autorizado à conta decorrente da exposição da senha pelo usuário;

• ato de terceiro sem vínculo com a operação;

• utilização ilícita ou fraudulenta do site.

Qualquer limitação de responsabilidade será interpretada restritivamente e não será aplicada quando contrariar direitos do consumidor ou outras normas obrigatórias.

12. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações legislativas, regulatórias, societárias, cadastrais ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site com a indicação da data da última revisão.

Alterações posteriores não poderão reduzir direitos relacionados a compras realizadas anteriormente.

13. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico, às relações de consumo, à proteção de dados pessoais e às atividades empresariais.

Eventuais conflitos serão preferencialmente resolvidos de forma amigável por meio do canal suporte@mesyd.com.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e às vias administrativas ou judiciais disponíveis.

Nas relações de consumo, será respeitado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, quando aplicável.

14. Contato

Mesyd Brasil
DSJ COMMERCE LTDA
CNPJ: 59.834.476/0001-70
Endereço: Rua Doutor Celestino, nº 122, Sala 708, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-091
E-mail: suporte@mesyd.com